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Portaria nº 674 de 09 de Junho de 2025
Designar para exercer o cargo de Diretor Fazendário na SMAJ, em substituição de férias - Servidora: Wladilamar Ferreira da Silva - Cargo: Procurador Municipal. -
Portaria nº 450 de 01 de Abril de 2025
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Maria Paula Antunes Vieira. -
Portaria nº 433 de 20 de Março de 2025
Designa para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Judiciais (em substituição de férias) - Alexandre Bastos. -
Portaria nº 208 de 29 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Proteção ao Consumidor - Andremar Marcondes Cardia – SMAJ -
Portaria nº 164 de 20 de Janeiro de 2025
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Thiago Naressi - SMAJ -
Portaria nº 043 de 06 de Janeiro de 2025
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Proteção ao Consumidor - Edson Thomas Ferroni - SMAJ -
Portaria nº 1313 de 09 de Dezembro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios da SMAJ - Edson Gomes da Silva Junior. -
Portaria nº 1312 de 09 de Dezembro de 2024
Designar para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Consultivos da SMAJ - Antonio Gomes Filho. -
Decreto nº 8641 de 04 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre as Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes no Âmbito do Poder Executivo Municipal. -
Lei nº 4640 de 03 de Dezembro de 2024
CRIA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.