-
Portaria nº 1312 de 09 de Dezembro de 2024
Designar para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Consultivos da SMAJ - Antonio Gomes Filho. -
Decreto nº 8641 de 04 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre as Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes no Âmbito do Poder Executivo Municipal. -
Lei nº 4640 de 03 de Dezembro de 2024
CRIA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria nº 1284 de 26 de Novembro de 2024
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SMAJ - Eliane Karine Mequelino Paslar. -
Decreto nº 8501 de 05 de Junho de 2024
Revoga o Decreto Municipal nº 8.189, de 1º de junho de 2023 e reestabelece os efeitos do Decreto Municipal nº 7.944, de 18 de agosto de 2022 e dá outras providências. -
Decreto nº 8490 de 27 de Maio de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Portaria nº 653 de 02 de Maio de 2024
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor Fazendário - Ivan Moura Notarangeli Junior - Cargo: Procurador Municipal- SMAJ -
Portaria nº 652 de 02 de Maio de 2024
Revoga a designação do cargo em comissão de Diretor Fazendário- Cicero Jose de Jesus Assunção - cargo: Procurador Municipal - SMAJ -
Portaria nº 644 de 29 de Abril de 2024
Exonera do cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Ana Carolina Lopes da Silva - SMAJ -
Portaria nº 621 de 22 de Abril de 2024
Revoga a exoneração do cargo de Assessor do Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios da SMAJ - Flavia Morais Ferreira da Silva