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Portaria nº 465 de 08 de Abril de 2024
Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios - Antonio Gomes Filho - SMAJ -
Portaria nº 467 de 08 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico - Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Alvaro Marton Barbosa Junior - SMAJ -
Portaria nº 466 de 08 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos - André Luiz de Jesus da Silva - SMAJ -
Portaria nº 405 de 03 de Abril de 2024
Exonera do cargo de Agente Politico- Marcelo Prospero Gonçalves- SMAJ -
Portaria nº 376 de 02 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Diretor de Proteção ao Consumidor - Andremar Marcondes Cardia - SMAJ -
Portaria nº 191 de 08 de Fevereiro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Marcelo Prospero Gonçalves. -
Portaria nº 190 de 08 de Fevereiro de 2024
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SMAJ - Ronaldo de Andrade. -
Portaria nº 006 de 03 de Janeiro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Andremar Marcondes Cardia. -
Portaria nº 005 de 03 de Janeiro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Ana Carolina Lopes da Silva. -
Portaria nº 873 de 05 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Alana Romero Gonçalves Leite.