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Portaria nº 317 de 02 de Maio de 2023
Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (em substituição de férias) a servidora Rithiely Christe Cruz. -
Portaria nº 184 de 07 de Março de 2023
Nomear para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Rithiely Christe Cruz. -
Portaria nº 104 de 02 de Fevereiro de 2023
Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no município de Ubatuba/Sp e dá outras providências. -
Portaria nº 993 de 16 de Dezembro de 2022
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos - Ronaldo de Andrade -
Portaria nº 968 de 05 de Dezembro de 2022
Designa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos - Michele de Oliveira Alves. -
Portaria nº 946 de 22 de Novembro de 2022
Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (em substituição de férias) - Tays Brulher dos Santos. -
Lei nº 4502 de 18 de Julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
Portaria nº 556 de 05 de Julho de 2022
Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor ( SMAJ) - Alana Romero Gonçalves Leite -
Portaria nº 555 de 05 de Julho de 2022
Designa para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor ( SMAJ ) - Tays Brulher dos Santos -
Portaria nº 544 de 28 de Junho de 2022
Revoga a designação para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Ronaldo Nunes de Barros.