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Portaria nº 897 de 24 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - SMAJ (nova estrutura) - Ronaldo Nunes de Barros. -
Portaria nº 896 de 24 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios - SMAJ (nova estrutura) - Fernando Kenji Egashira. -
Portaria nº 895 de 24 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Judiciais - SMAJ (nova estrutura) - Giuliano Carlos da Cruz. -
Portaria nº 894 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor Fazendário - SMAJ (nova estrutura) - Wanessa de Araujo Barros. -
Portaria nº 893 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor - SMAJ (nova estrutura) - Luiz Augusto Martins Rocha. -
Portaria nº 892 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Consultivos - SMAJ (nova estrutura) - Ronaldo de Andrade. -
Portaria nº 891 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete o Secretário - SMAJ (nova estrutura) - Antonio Gomes Filho. -
Portaria nº 773 de 20 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos (nova estrutura) - Lucas Gustavo Ferreira Castanho. -
Decreto nº 7727 de 23 de Setembro de 2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e revoga o Decreto 6.646/17. -
Portaria nº 749 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (nova estrutura) - Marcelo Prospero Gonçalves.