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Portaria nº 090 de 06 de Fevereiro de 2020
EXONERAR, a pedido, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE RELAÇÕES COM O CONSUMIDOR, ALINE RODRIGUES ALVES CIACA. -
Portaria nº 270 de 11 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Divisão de Controle de Processos de Execuções Fiscais (SMAJ) - Tays Brulher dos Santos -
Portaria nº 258 de 08 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Divisão de Relações Burocráticas (SMAJ) - Victor Diogo Leite -
Portaria nº 215 de 01 de Fevereiro de 2021
Exonerar Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Brenno Ferrari Gontijo -
Decreto nº 7552 de 29 de Janeiro de 2021
“Proíbe a realização de horas extras pelos empregados públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. ” -
Portaria nº 173 de 21 de Janeiro de 2021
Nomear Diretor de Proteção do Consumidor (SMAJ) - Luiz Augusto Martins Rocha -
Portaria nº 078 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 078 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 077 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 077 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […] -
Portaria nº 076 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 076 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 075 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 075 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]