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Portaria nº 070 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 070 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 015 de 04 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 020 de 05 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 020 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 019 de 05 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 019 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 431 de 21 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 431 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7519 de 04 de Janeiro de 2021
Decreta situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020. -
Lei nº 4339 de 03 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4339 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 77/2020, Projeto de Lei n. º 108//2020, Mensagem nº 34/2020) Altera disposições da Lei Municipal nº 3956/16 acerca das atribuições da Controladoria geral do Município, e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições […] -
Lei nº 4338 de 03 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4338 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 76/2020, Projeto de Lei n. º 107/2020, Mensagem nº 33/2020) Institui Fundo Especial de Recuperação de Créditos, FERC, objetivando a otimização, organização e a gestão da dívida ativa do Município e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […] -
Decreto nº 7170 de 16 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7170 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a regulamentação do regime diferenciado de Contratações públicas – RDC, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Ubatuba.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso da atribuição que lhe confere o artigo […] -
Lei nº 4153 de 20 de Março de 2019
LEI NÚMERO 4153 DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Autógrafo n. º 13/19, Projeto de Lei n. º 15/19 – Mensagem 005/19) Dispõe sobre as cessões de Servidores, inclusive em estágio probatório, em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado […]