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Portaria nº 350 de 01 de Abril de 2024
Exonera dos cargos de Agentes Políticos: Luiz Augusto Martins Rocha - Secretário Municipal de Assistência Social; Erika Regina Ferreira Correa - Secretário Municipal de Comunicação; Marcia Ribeiro Cabral Fagundes - Secretário Municipal de Educação; Juliana de Moraes Rodrigues Barbosa - Secretário Municipal de Governo; Guilherme Penteado Adolpho - Secretário Municipal de Meio Ambiente; Jose Carlos Pereira Peixoto Junior - Secretário Municipal de Obras Públicas; Diego Dias Pinto Ribeiro - Secretário Municipal de Segurança Pública; Luis Fabio Isnard Santos - Secretário Municipal de Urbanismo. -
Portaria nº 284 de 11 de Março de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento da SMOP - Rosana Pereira de Matos Silva. -
Portaria nº 279 de 07 de Março de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos da SMOP - Julio Cesar de França. -
Decreto nº 8393 de 19 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais – FMPOCT de Ubatuba previsto na lei municipal nº 4567/2023.” -
Decreto nº 8389 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Decreto nº 8387 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Decreto nº 8390 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Decreto nº 8391 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação da contratação de serviços e obras e a aquisição e a locação de bens quando processadas por meio de sistema de registro de preços – SRP, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Decreto nº 8386 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação da licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Decreto nº 8383 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.