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Portaria nº 598 de 20 de Junho de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Conveniais - Lais Rodrigues Gomes. -
Portaria nº 584 de 20 de Junho de 2023
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - Lelio Garcia Pereira Junqueira. -
Portaria nº 583 de 20 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento - Elisvaldo Souza de Amorim. -
Portaria nº 582 de 20 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - Clayton Soares Ferreira. -
Portaria nº 581 de 20 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Relações Conveniais - Alex Rodrigo Ribeiro. -
Portaria nº 493 de 13 de Junho de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - Manuel Marques de Freitas. -
Portaria nº 399 de 02 de Junho de 2023
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - José Carlos Pereira Peixoto Junior -
Portaria nº 379 de 31 de Maio de 2023
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - Eraldo Carlos Tenório Todão -
Portaria nº 941 de 18 de Novembro de 2022
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - Manuel Marques de Freitas. -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.