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Portaria nº 1033 de 01 de Outubro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Conveniais (SMOP) - Alex Rodrigo Ribeiro. -
Portaria nº 825 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Obras Públicas - SMOP (nova estrutura) - Andreza Bagatim de Carvalho. -
Portaria nº 824 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - SMOP (nova estrutura) - Clayton Soares Ferreira. -
Portaria nº 823 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Projetos - SMOP (nova estrutura) - Jose Carlos Vital. -
Portaria nº 822 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - SMOP (nova estrutura) - Nei Francisco Gomes de Almeida. -
Portaria nº 821 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento - SMOP (nova estrutura) - Elisvaldo Souza de Amorim. -
Portaria nº 758 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas (nova estrutura) - Manuel Marques de Freitas. -
Decreto nº 7727 de 23 de Setembro de 2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e revoga o Decreto 6.646/17. -
Portaria nº 741 de 20 de Setembro de 2021
Revoga as Portarias que designaram servidores para exercer Funções de Confiança da antiga Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.