-
Portaria nº 011 de 07 de Janeiro de 2020
DESIGNAR para exercer o cargo CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS E SUPRIMENTOS ELIAS BRIET -
Portaria nº 266 de 10 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Divisão de Controle de Estoque (SMOP) - Cleiton Castro de Oliveira -
Portaria nº 246 de 05 de Fevereiro de 2021
Nomear Diretor de Fiscalização e Projetos de Obras (SMOP) - Jose Carlos Vital -
Portaria nº 235 de 03 de Fevereiro de 2021
Nomeia Chefe de Seção de Gestão de Obras e Suprimentos (SMOP) - Nei Francisco Gomes de Almeida -
Portaria nº 192 de 21 de Janeiro de 2021
Nomear Chefe de Seção de Atendimentos de Ordens Judiciais e Ministério Público (SMOP) - Andreza Bagatim de Carvalho -
Portaria nº 015 de 04 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Portaria nº 025 de 05 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 025 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 431 de 21 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 431 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Lei nº 4357 de 23 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4357 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 104/2020, Projeto de Lei n. º 132/2020, Mensagem nº 46/2020) Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba e revoga as Leis nº 2.910/07, 3.051/07 e 3.809/14. DÉLCIO […] -
Decreto nº 7170 de 16 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7170 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a regulamentação do regime diferenciado de Contratações públicas – RDC, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Ubatuba.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso da atribuição que lhe confere o artigo […]