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Decreto nº6080 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6080 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei […] -
Decreto nº6082 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6082 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Jurema Aparecida Soares dos Santos, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […] -
Decreto nº6087 de 23 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6087 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6092 de 02 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6092 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº […] -
Decreto nº6093 de 02 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6093 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6103 de 16 de Março de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso I, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 […] -
Decreto nº6108 de 25 de Março de 2015
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6116 de 07 de Abril de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar […] -
Decreto nº6117 de 07 de Abril de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar […] -
Decreto nº6123 de 13 de Abril de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3.720 de 26 de dezembro de 2.013 e no Decreto Municipal nº 6.061 de 29 de dezembro de 2.014; CONSIDERANDO o processado nos autos do processo administrativo FUNDART […]