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Portaria nº 233 de 26 de Fevereiro de 2024
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador da SMAS - Cynthia de Freitas Vassão. -
Portaria nº 213 de 20 de Fevereiro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento - Kelly de Oliveira Prado. -
Decreto nº 8372 de 02 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC). -
Decreto nº 8393 de 19 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais – FMPOCT de Ubatuba previsto na lei municipal nº 4567/2023.” -
Portaria nº 193 de 08 de Fevereiro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais da SMAS - Cynthia de Freitas Vassão. -
Portaria nº 003 de 03 de Janeiro de 2024
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento da SMAS - Leonilce Justo Fernandes. -
Lei nº 4591 de 28 de Dezembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2024. -
Portaria nº 890 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador da SMAS - Crisleide Paulo Soares Marinho. -
Decreto nº 8324 de 08 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal as Comunidades Quilombolas de Ubatuba. -
Portaria nº 826 de 30 de Outubro de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Eunice Merilyn da Silva Sousa de Mattos.