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Decreto nº 8081 de 28 de Dezembro de 2022
Institui a Política de Segurança Da Informação e Comunicação – POSIC no âmbito da Administração Direta e Indireta na Prefeitura Municipal De Ubatuba e dá outras providências. -
Portaria nº 972 de 05 de Dezembro de 2022
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Thiago Cordeiro Ramos. -
Decreto nº 8053 de 30 de Novembro de 2022
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. -
Portaria nº 900 de 08 de Novembro de 2022
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Tarcisio Ramalho de Oliveira. -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Lei nº 4512 de 25 de Agosto de 2022
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba - APAE. -
Portaria nº 745 de 15 de Setembro de 2022
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação - Daniel Saragosa Pimentel. -
Portaria nº 622 de 27 de Julho de 2022
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação (em substituição a licença saúde do titular) - Jose Luis do Nascimento Guimarães -
Lei nº 4490 de 11 de Abril de 2022
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e, revoga na forma que especifica e dá outras providências. -
Portaria nº 087 de 01 de Fevereiro de 2022
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado na SMTI - Daniel Saragosa Pimentel.