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Portaria nº 369 de 02 de Abril de 2024
Exonera dos cargos em Comissão - Marina Franco Lopes - Secretário Adjunto de Administração; Luiz Claudio Martins Monteiro- Secretário Adjunto de Assistência Social; Ariane Palomo Del Barco - Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura; Maria Cristina de Oliveira- Secretário Adjunto de Educação; Antônio Alexandre Nogueira Lazaro - Secretário Adjunto de Transportes. -
Portaria nº 353 de 01 de Abril de 2024
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes - Servidor: Osieo Hecher - Cargo Efetivo: Guarda Civil Municipal. -
Portaria nº 175 de 05 de Fevereiro de 2024
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística da SMTr - Servidora: Laizielle de Souza Barbosa. -
Decreto nº 8387 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Lei nº 4591 de 28 de Dezembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2024. -
Portaria nº 906 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes da SMTr - Valter Antonio dos Santos. -
Portaria nº 901 de 22 de Dezembro de 2023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS da SMS - Filadelfo Rofino. -
Decreto nº 8324 de 08 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal as Comunidades Quilombolas de Ubatuba. -
Portaria nº 752 de 29 de Agosto de 2023
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte Escolar - Bruno Amauri dos Santos. -
Portaria nº 702 de 25 de Julho de 2023
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão da Frota - Yara Regina de Camargos.