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Decreto nº6308 de 15 de Janeiro de 2016
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Memorando SMCDS nº 008/15; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Organização da Feira de Economia Solidária, conforme disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.206 de 21 de agosto de 2015, que cria a […] -
nº de de de
Art.1° O Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD de Ubatuba vinculado à Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade integrar-se ao esforço nacional e internacional de prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas e uso abusivo de drogas lícitas, dedicando-se ao pleno desenvolvimento das ações referentes a redução da demanda, do uso e abuso de drogas, cumprindo-lhe integrar, estimular […] -
Lei nº3880 de 08 de Dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2016. -
Decreto nº6242 de 09 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde. -
Decreto nº6242 de 09 de Outubro de 2015
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º DESIGNAR, a Sra. CREUZA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, RG. 10.498.224-X SSP/SP e CPF. 028.696.908-43; e, a Srª. […] -
Decreto nº6253 de 21 de Outubro de 2015
Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização. -
Decreto nº6262 de 11 de Novembro de 2015
Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização. -
Decreto nº6266 de 13 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a criação de comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis. -
Decreto nº6149 de 02 de Junho de 2015
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSE BARBOZA MARANGONI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. -
Lei nº3868 de 09 de Outubro de 2015
Dispõe sobre o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMUSD de Ubatuba e dá outras providências.