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Decreto nº 7547 de 21 de Janeiro de 2021
“Altera as normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias na FASE 2 - LARANJA do Plano São Paulo, e dá outras providências. ” -
Decreto nº 7543 de 18 de Janeiro de 2021
“Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública da Estância Balneária de Ubatuba em razão da pandemia do novo COVID-19 e dá outras providências. ” -
Decreto nº 7527 de 07 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7149/2019 e dá outras providências. -
Lei nº 4357 de 23 de Dezembro de 2020
LEI NÚMERO 4357 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 104/2020, Projeto de Lei n. º 132/2020, Mensagem nº 46/2020) Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba e revoga as Leis nº 2.910/07, 3.051/07 e 3.809/14. DÉLCIO […] -
Citação nº 083 de 26 de Novembro de 2020
EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 083/20 - 2ª PUBLICAÇÃO - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNOS -
Decreto nº 7483 de 23 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7483 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 “Regulamenta o processo de transição político/administrativa entre a gestão municipal vincenda em 31.12.2020 e a gestão que terá início em 01.01.2021 e dá outras providências” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Citação nº 083 de 21 de Outubro de 2020
EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 083/20 - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNOS - ASSUNTO: ABANDONO DE CARGO. -
Citação nº 076 de 29 de Setembro de 2020
EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 076/20 - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR: JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - CARGO: GARI -
Decreto nº 7170 de 16 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7170 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a regulamentação do regime diferenciado de Contratações públicas – RDC, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Ubatuba.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso da atribuição que lhe confere o artigo […] -
Decreto nº 7408 de 07 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7408 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o regramento na reabertura gradual, segura e consciente do setor de atividades físicas em espaços privados situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]