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Decreto nº 7364 de 15 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7364 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre período de quarentena em decorrência da COVID-19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a […] -
Decreto nº 7333 de 30 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7333 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “Implementa medidas de combate ao CORONAVIRUS no Município e dá outras providências”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a constante necessidade de ajustes […] -
Decreto nº 7329 de 23 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7329 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “Consolida o regramento Municipal no que tange às atividades empresariais ou de prestação de serviços permitidas em decorrência do período de pandemia do novo CORONAVIRUS e dá outras providências”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7316 de 27 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7316 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta o Decreto nº 7.312, de 23 de março de 2020, estabelecendo novas determinações diante do enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7312 de 23 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7312 DE 23 DE MARÇO DE 2020 Acrescenta e Altera Dispositivos dos Decretos nº 7.306, de 16 de março de 2020 e nº 7.310, DE 19 de março de 2020, estabelecendo novas determinações e recomendações para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no Município de Ubatuba. DÉLCIO […] -
Decreto nº 7310 de 19 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7310 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ubatuba em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7257 de 17 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7257 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a(s) Audiências(s) Pública(s) e a Conferência Municipal do processo de elaboração e aprovação da revisão do Plano Diretor Participativo do Município e do Plano Diretor Físico e legislação conexa e tendo em vista o sistema de planejamento municipal instituído pela lei 1.103/91, no que couber.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Edital nº 1 de 24 de Outubro de 2019
Edital para seleção de eventos para o calendário de turismo 2020 -
Decreto nº 7149 de 02 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7149 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e o […] -
Decreto nº 7148 de 31 de Julho de 2019
DECRETO Nº 7148 DE 31 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando que a Lei Municipal nº 4077 de 29 de […]