Poder Executivo Municipal
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401 resultados para horario de atendimento

  • Decreto nº5775 de 02 de Setembro de 2013

      DECRETO NÚMERO 5775 DE 02 DE SETEMBRO  DE 2013.     Dispõe sobre a modalidade Pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aprova o Regulamento para a realização do pregão eletrônico e dá outras providências.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […]

  • Decreto nº6418 de 27 de Junho de 2016

    DECRETO NÚMERO  6418 DE  27 DE JUNHO DE 2016.   “Institui o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo do município de Ubatuba e dispõe sobre a fiscalização pelos Agentes de Fiscalização de Transporte credenciados”.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   […]

  • Decreto nº6190 de 31 de Julho de 2015

    MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   CONSIDERANDO que a arborização é fundamental para a preservação da qualidade de vida e do meio ambiente em áreas urbanas;   CONSIDERANDO a vigência da Lei Municipal nº 3531 de 26 de abril de 2012, que atribui […]

  • Decreto nº6217 de 08 de Setembro de 2015

      DECRETO NÚMERO 6217 DE 8 DE SETEMBRO DE 2015.     Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e   Considerando que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e […]

  • Abertura de Concurso Público – Edital 001/24 – Cargos: Atendente Fazendário e Fiscal de Comércio

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO   PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 01/2024   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, […]

  • PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 04/2023

      PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 04/2023   O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de  Processo Seletivo por Análise de Currículos para formação de cadastro […]

  • Edital 007/23 – Concurso Público – Cargos: Guarda Civil e Bombeiro Civil

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 07/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 03/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]

  • Edital 006/2023 – Concurso Público – Cargos com prova prática

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 06/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 02/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]

  • Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]
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