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Decreto nº 7305 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7305 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal SHIRLEY ALVES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7304 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7304 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EVERIDIANO BRAGA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº 7302 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7302 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal LUDIMILA MARA DOS SANTOS BRAVO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº 7301 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7301 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ANA MARIA RIBEIRO CAVALCANTE, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº 7297 de 11 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7297 DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº 7296 de 11 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7296 DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7292 de 05 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7292 DE 05 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARISA DA SILVA TOLEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7329 de 23 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7329 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “Consolida o regramento Municipal no que tange às atividades empresariais ou de prestação de serviços permitidas em decorrência do período de pandemia do novo CORONAVIRUS e dá outras providências”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7278 de 05 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7278 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº 7277 de 05 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7277 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […]