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Decreto nº 7312 de 23 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7312 DE 23 DE MARÇO DE 2020 Acrescenta e Altera Dispositivos dos Decretos nº 7.306, de 16 de março de 2020 e nº 7.310, DE 19 de março de 2020, estabelecendo novas determinações e recomendações para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no Município de Ubatuba. DÉLCIO […] -
Decreto nº 7310 de 19 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7310 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ubatuba em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7282 de 18 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7282 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação servidora pública municipal MIZAILDA APARECIDA MARTINS DE CASTRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7279 de 07 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7279 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal BENEDITO JOVINO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº 7276 de 04 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7276 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta o sistema viário do Loteamento Folha Seca, oficializa e/ou nomeia as vias públicas e integra ao sistema as vias oficializadas DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando […] -
Decreto nº 7266 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7266 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal JOSÉ MIGUEL MARTINS, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e […] -
Decreto nº 7265 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7265 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MIRIAM PEREIRA SORROCHE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº 7262 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7262 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal BERRY AKIKO SHIMOHARA, detentora do cargo em provimento efetivo de Digitador”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […] -
Decreto nº 7254 de 14 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7254 DE 14 DE JANEIRO DE 2020. “Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6227/2015, 6397/2016, 6645/2017 e 6818/2018. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme […]