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Decreto nº 7309 de 17 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7309 DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7282 de 18 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7282 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação servidora pública municipal MIZAILDA APARECIDA MARTINS DE CASTRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7276 de 04 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7276 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta o sistema viário do Loteamento Folha Seca, oficializa e/ou nomeia as vias públicas e integra ao sistema as vias oficializadas DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando […] -
Decreto nº 7275 de 31 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7275 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre autorização de uso de vias públicas para passagem de rede condutora de efluentes DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a baixa cobertura por rede coletora pública e […] -
Decreto nº 7266 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7266 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal JOSÉ MIGUEL MARTINS, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e […] -
Decreto nº 7261 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7261 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA CLÁUDIA DORNELLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7259 de 22 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7259 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a vedação de incorporação de vantagens de caráter temporária, vinculadas ao exercício de função de confiança e de cargo em comissão à remuneração no cargo efetivo. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7257 de 17 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7257 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre a(s) Audiências(s) Pública(s) e a Conferência Municipal do processo de elaboração e aprovação da revisão do Plano Diretor Participativo do Município e do Plano Diretor Físico e legislação conexa e tendo em vista o sistema de planejamento municipal instituído pela lei 1.103/91, no que couber.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Decreto nº 7254 de 14 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7254 DE 14 DE JANEIRO DE 2020. “Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6227/2015, 6397/2016, 6645/2017 e 6818/2018. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme […] -
Decreto nº 7251 de 02 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7251 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no inciso I e IV do art. 26 da […]