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Edital nº 1 de 24 de Outubro de 2019
Edital para seleção de eventos para o calendário de turismo 2020 -
Lei nº 4185 de 05 de Julho de 2019
LEI NÚMERO 4185 DE 11 DE JULHO DE 2019 (Autógrafo n. º 37/19, Projeto de Lei n. º 42/19 – Mensagem nº 16/19) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Lei nº4038 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4038 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 82/17, Projeto de Lei n.º 93/17, Mensagem n.º 37/17) Institui o Plano Municipal de Cultura de Ubatuba – PMC para o período 2017-2026 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº4033 de 10 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 79/17, Projeto de Lei n.º 97/17, Mensagem n.º 44/17) Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial do Instituto do Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6481 de 21 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6481 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. “Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Lei nº3735 de 08 de Janeiro de 2014
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO UBATUBA LISTA DE ILUSTRAÇÕES.. 5 LISTA DE QUADROS.. 6 LISTA DE FOTOS.. 9 SIGLAS E ABREVIATURAS.. 10 1…. APRESENTAÇÃO.. 13 2…. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO.. 16 2.1. LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.1. Localização. 16 2.1.2. Acessos. 16 2.1.3. Caracterização Física do Município. 16 2.1.4. Unidades de Conservação. 22 2.2. […] -
Decreto nº5926 de 02 de Maio de 2014
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o […] -
Decreto nº6125 de 15 de Abril de 2015
Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/1.946/13, em especial a Portaria nº 013, de 18 de março de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 13, publicada em 21 e 22 de março de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2020, página 06, que torna eficaz o ato concedente, DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº6126 de 15 de Abril de 2015
Considerando os elementos constantes do Processo SA/5.733/12, em especial a Portaria nº 012, de 18 de março de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 15, publicada em 21 e 22 de março de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2020, página 06, que torna eficaz o ato concedente, DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº6127 de 15 de Abril de 2015
Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/1.636/11, em especial a Portaria nº 015, de 18 de março de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 10, publicada em 21 e 22 de março de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2020, página 06, que torna eficaz o ato concedente, DECRETA: Art. 1º […]