-
Decreto nº5823 de 02 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5823 DE 02 DE DEZEMBRO 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6439 de 21 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6439 DE 21 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Memorando SME nº 611/2016; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº6417 de 24 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6417 DE 24 DE JUNHO DE 2016. “Regulamenta a Lei nº 2892/2006, que institui o Plano Diretor Participativo a qual dispõe sobre a criação do conselho da cidade”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º. O Conselho […] -
Decreto nº6405 de 03 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6405 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6376 de 03 de Maio de 2016
DECRETO NÚMERO 6376 DE 03 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6030 de 03 de Novembro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios duração continuada, e, […] -
Decreto nº6029 de 03 de Novembro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […] -
Decreto nº6023 de 14 de Outubro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal n° 3.763 de 16 de junho de 2014; DECRETA: Art. Io FICA instituído o Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas, composto pelos seguintes membros: I– REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Secretaria Municipal de Saúde: […] -
Decreto nº6008 de 01 de Outubro de 2014
DECRETO NUMERO 6008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6003 de 11 de Setembro de 2014
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo Io do art. 43 da Lei Federal n.° 4.320/64 e o art. 9o, […]