-
Decreto nº5998 de 04 de Setembro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal n° 2.705 de 21 de setembro de 2005, modificada pelas Leis 2.751/05 e 3.275/2009; Considerando que é dever do Poder Público desenvolver políticas públicas de combate e prevenção às drogas; Considerando que […] -
Decreto nº5997 de 01 de Setembro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […] -
Decreto nº5986 de 15 de Agosto de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; c, Considerando o Memorando SCDS 387/14 da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social; Considerando a vigência das Leis Municipais n° 3.154 de 17 de dezembro de 2008; e, n° 3.198 de 22 de junho de 2009; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5977 de 01 de Agosto de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […] -
Decreto nº5971 de 15 de Julho de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros representantes, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E […] -
Decreto nº5960 de 01 de Julho de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […] -
Decreto nº5951 de 17 de Junho de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar, contratos, convênios e despesas […] -
Decreto nº5946 de 03 de Junho de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas […] -
Decreto nº5926 de 02 de Maio de 2014
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o […] -
Decreto nº5925 de 02 de Maio de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas […]