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Decreto nº6149 de 02 de Junho de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o […] -
Decreto nº6173 de 03 de Julho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios […] -
Decreto nº6191 de 03 de Agosto de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o art.. […] -
Decreto nº6196 de 12 de Agosto de 2015
Art. 1º Ficam nomeados os representantes dos Órgãos do Governo, representantes dos Setores Produtivos e representantes da Sociedade Civil Organizada, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Turismo; I – REPRESENTANTES DOS ORGÃOS DO GOVERNO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO: 1º Titular: João Leonardo Corbisier Nunes 1º Suplente: Ana Carolina Taglialatela de Lemos 2º Titular: Potiguara […] -
Decreto nº6210 de 28 de Agosto de 2015
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º FICA alterada a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, excluindo e incluindo novos representantes, a saber: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: I – EXCLUI-SE: Titular: TAIS DE OLIVEIRA SANTOS; Suplente: ANA […] -
Decreto nº6211 de 01 de Setembro de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.827 de 23 de março de 2015; DECRETA: Art. 1º FICA instituído o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, composto pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES […] -
nº de de de
Art.1° O Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD de Ubatuba vinculado à Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade integrar-se ao esforço nacional e internacional de prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas e uso abusivo de drogas lícitas, dedicando-se ao pleno desenvolvimento das ações referentes a redução da demanda, do uso e abuso de drogas, cumprindo-lhe integrar, estimular […] -
Decreto nº6245 de 13 de Outubro de 2015
Dispõe sobre o programa de Centro de Apoio de Atividades Complementares na rede municipal de ensino. -
Decreto nº6149 de 02 de Junho de 2015
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSE BARBOZA MARANGONI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. -
Lei nº3868 de 09 de Outubro de 2015
Dispõe sobre o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMUSD de Ubatuba e dá outras providências.