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Decreto nº 7910 de 06 de Junho de 2022
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC.”
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Decreto nº 7914 de 08 de Junho de 2022
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Rua do Madruga, nomeia as vias públicas e dá outras providências”. -
Decreto nº 7894 de 25 de Maio de 2022
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Sesmaria, nesta Cidade e Comarca. -
Portaria nº 404 de 09 de Maio de 2022
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador (SMAS) - Crisleide Paulo Soares Marinho. -
Portaria nº 347 de 19 de Abril de 2022
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Leandro Moreira da Silva (Motorista). -
Decreto nº 7870 de 11 de Abril de 2022
“Oficializa e nomeia a via pública localizada no bairro da Marafunda e dá outras providências”. -
Decreto nº 7802 de 03 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7805 de 06 de Janeiro de 2022
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.” -
Lei nº 4458 de 17 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. -
Decreto nº 7756 de 04 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.”