768 resultados para 2020 07

DECRETO NÚMERO 7327 DE 17 DE ABRIL DE 2020.     “Dispõe sobre ajustes nas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]

Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de Ubatuba.

DECRETO NÚMERO 7311 DE 20 DE MARÇO DE 2020   “Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto    nº 7113/2019. ”   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

DECRETO NÚMERO 7282 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020     “Dispõe sobre a readaptação servidora pública municipal MIZAILDA APARECIDA MARTINS DE CASTRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

DECRETO NÚMERO 7281 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.       Declara o Sr. Álvaro Enrique Bertoni Sanguinetti, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.         DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;       DECRETA:     Art. 1º Fica […]

DECRETO NÚMERO 7279 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal BENEDITO JOVINO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]

DECRETO NÚMERO 7276 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020     Regulamenta o sistema viário do Loteamento Folha Seca, oficializa e/ou nomeia as vias públicas e integra ao sistema as vias oficializadas     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando […]

DECRETO NÚMERO 7280 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.                Dá denominação a CEI localizada no bairro do SUMARÉ de “CEI  PROFESSORA HELOISA MARIA SALLES TEIXEIRA – TIA HELÔ.”       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando […]

DECRETO NÚMERO 7272 DE 27 DE JANEIRO DE 2020     Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo e inassiduidade habitual pelo servidor AMILTON BARBOSA DE CASTRO, titular do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […]