-
Decreto nº 7263 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7263 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DANIELA MOREIRA DAMASCENO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando […] -
Decreto nº 7261 de 24 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7261 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA CLÁUDIA DORNELLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7253 de 10 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7253 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA MACEDO MEI, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando […] -
Decreto nº 7252 de 07 de Janeiro de 2020
DECRETO NUMERO 7252 DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando as férias regulamentares do Diretor Administrativo Financeiro da […] -
Edital nº 1 de 24 de Outubro de 2019
Edital para seleção de eventos para o calendário de turismo 2020 -
Decreto nº6481 de 21 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6481 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. “Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Lei nº3735 de 08 de Janeiro de 2014
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO UBATUBA LISTA DE ILUSTRAÇÕES.. 5 LISTA DE QUADROS.. 6 LISTA DE FOTOS.. 9 SIGLAS E ABREVIATURAS.. 10 1…. APRESENTAÇÃO.. 13 2…. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO.. 16 2.1. LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.1. Localização. 16 2.1.2. Acessos. 16 2.1.3. Caracterização Física do Município. 16 2.1.4. Unidades de Conservação. 22 2.2. […] -
Decreto nº5926 de 02 de Maio de 2014
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o […] -
Decreto nº6126 de 15 de Abril de 2015
Considerando os elementos constantes do Processo SA/5.733/12, em especial a Portaria nº 012, de 18 de março de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 15, publicada em 21 e 22 de março de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2020, página 06, que torna eficaz o ato concedente, DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Abertura – Processo Seletivo SME/SMAS – Edital 008/23
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – PROCESSO SELETIVO 08/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, […]