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Decreto nº6031 de 03 de Novembro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente -SMMA, de que o pagamento da empresa Resitec Serviços Industriais é necessário para os serviços públicos de caráter essencial e continuado do Município, conforme demonstrado no Processo Administrativo […] -
Decreto nº6018 de 13 de Outubro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA, de que a aquisição do equipamento “triturador de galhos” é necessária para os serviços públicos de caráter essencial e continuado do Município, conforme demonstrado no processo […] -
Decreto nº6008 de 01 de Outubro de 2014
DECRETO NUMERO 6008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6003 de 11 de Setembro de 2014
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo Io do art. 43 da Lei Federal n.° 4.320/64 e o art. 9o, […] -
Decreto nº5997 de 01 de Setembro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […] -
Decreto nº5985 de 12 de Agosto de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […] -
Decreto nº5972 de 17 de Julho de 2014
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo Io do art. 43 da Lei Federal n.° 4.320/64 e o art. 9o, […] -
Decreto nº5970 de 10 de Julho de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando o que dispõem o inciso I, do art. 41 da Lei […] -
Decreto nº5961 de 03 de Julho de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a problemática habitacional do Município, devido ao crescimento intenso da população de baixa renda ocorrida nas últimas décadas; Considerando a necessidade de regularização urbanística e fundiária de habitações consolidadas irregularmente em […] -
Decreto nº5960 de 01 de Julho de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […]