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Decreto nº6345 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6345 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de […] -
Decreto nº6341 de 14 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6341 DE 14 DE MARÇO DE 2016. ¨Dispõe sobre a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6331 de 18 de Fevereiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6331 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6294 de 04 de Janeiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6294 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6317 de 02 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6077 de 04 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6077 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6079 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6079 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6087 de 23 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6087 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6093 de 02 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6093 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6111 de 26 de Março de 2015
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA, de que o pagamento da empresa Engep Ambiental Ltda é necessário para os serviços públicos de caráter essencial e continuado do Município, conforme demonstrado no […]