-
Decreto nº6191 de 03 de Agosto de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o art.. […] -
Decreto nº6196 de 12 de Agosto de 2015
Art. 1º Ficam nomeados os representantes dos Órgãos do Governo, representantes dos Setores Produtivos e representantes da Sociedade Civil Organizada, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Turismo; I – REPRESENTANTES DOS ORGÃOS DO GOVERNO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO: 1º Titular: João Leonardo Corbisier Nunes 1º Suplente: Ana Carolina Taglialatela de Lemos 2º Titular: Potiguara […] -
Decreto nº6201 de 13 de Agosto de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os benefícios que o Município terá em virtude dos serviços de formação e capacitação no setor hoteleiro e de alimentação gerados por um Hotel Escola, implantado em Ubatuba; Considerando que é […] -
Decreto nº6213 de 01 de Setembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6213 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6216 de 04 de Setembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6216 DE 4 DE SETEMBRO DE 2015. Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Prolongamento do Loteamento Gurilândia Caiçara localizada no bairro Estufa II. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e […] -
Decreto nº6227 de 28 de Setembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6227 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme estabelecido pela Lei […] -
Decreto nº6231 de 01 de Outubro de 2015
Considerando a Lei Municipal nº 3781, de 02 de outubro de 2014 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Economia Solidária, cria o Sistema Municipal de Economia Solidária, o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária”; Considerando o Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019 com o objetivo de promover o direito de produzir e viver de forma associativa e […] -
Decreto nº6315 de 29 de Janeiro de 2016
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a desistência da associação de bairro representante da região Centro, e o não preenchimento da vaga referente à região Sul e das Ordens ou Conselhos de Classe; Considerando a necessidade de […] -
Decreto nº6237 de 05 de Outubro de 2015
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6261 de 09 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.