Poder Executivo Municipal

Fazenda e Planejamento

  • Departamento de Atendimento ao Contribuinte (Fácil/ PAM)

    24/10/2023

    Realiza a triagem inicial do atendimento presencial, e fornece senhas para seu atendimento; Identifica o tipo de serviço a...

    Prefeitura Municipal de Ubatuba
  • Tributos Imobiliários

    24/10/2023

    Lançamento típico e atípico do IPTU/TSU do ano atual e anteriores; Execução das alterações no cadastro imobiliário (revisões, remanejamentos,...

    Prefeitura Municipal de Ubatuba
  • Fiscalização de Posturas

    24/10/2023

    Fiscalização (ambulantes e comércios); Vistorias liberação alvaràs nos comercios; Denúncias diversas; Notificações; Autos de Infrações; Apuração do ISSCON; Gerar...

    Prefeitura Municipal de Ubatuba
  • Divisão de Dívida Ativa

    24/10/2023

    Pesquisa de débito; Elaboração de acordos; Emissão de segunda via de parcelas; Consulta do andamento dos acordos; Solicitação de...

    Prefeitura Municipal de Ubatuba
  • Divisão de Protocolo e Vistas

    24/10/2023

    Montagem de processos; Consulta de processos; Apensos de processos; Envio de correspondência; Certidão.

    Prefeitura Municipal de Ubatuba
  • Divisão de Inspetoria Fiscal de Rendas

    24/10/2023

    Abertura de Ações Fiscais de ISSQN, ITBI e IPTU; Cancelamento de Notas Fiscais de Serviço emitidas para tomadores Pessoas...

    Prefeitura Municipal de Ubatuba
  • Tributos Mobiliários

    24/10/2023

    Anàlise de processo para: Abertura de empresas/inscrição Municipal; baixa de empresa; alterações cadastrais de empresa, licenças; inscrição para CADAN;...

    Prefeitura Municipal de Ubatuba
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