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Portaria nº 036 de 27 de Janeiro de 2026
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, em substituição de férias - Servidor: Andre Luiz de Jesus da Silva -
Portaria nº 1284 de 17 de Novembro de 2025
Exonera do Cargo de Assessor do Diretor Fazendário da SMAJ - Wanessa de Araujo Barros -
Portaria nº 1232 de 30 de Outubro de 2025
Designa no cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Servidor: Joelsivan Silva Bispo - Cargo: Agente Administrativo -
Portaria nº 1098 de 13 de Outubro de 2025
Exonera do cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Andremar Marcondes Cardia -
Portaria nº 835 de 31 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos (em substituição de férias) - André Luiz de Jesus da Silva -
Decreto nº 8838 de 29 de Julho de 2025
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão dos ventos fortes e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 28 de julho de 2025. -
Portaria nº 784 de 26 de Junho de 2025
Designa para exercer o cargo de Diretor Fazendário da SMAJ, em substituição de férias - Servidora: Wladilamar Ferreira da Silva - Cargo: Procurador Municipal -
Decreto nº 8805 de 25 de Junho de 2025
Dispõe sobre a criação da comissão de apuração de responsabilidade em licitações, e dá outras providências. -
Decreto nº 8803 de 17 de Junho de 2025
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal pela Secretaria Municipal de Assistência Social para implantação do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, na região oeste do Município. -
Portaria nº 674 de 09 de Junho de 2025
Designar para exercer o cargo de Diretor Fazendário na SMAJ, em substituição de férias - Servidora: Wladilamar Ferreira da Silva - Cargo: Procurador Municipal.