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Portaria nº 224 de 10 de Junho de 2020
DESIGNAR, para substituir o cargo de Agente Político, com vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias - ANDRÉ GREGÓRIO, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos -
Portaria nº 223 de 09 de Junho de 2020
DESIGNAR, para exercer a função de confiança - DAIANA CRISTINA BARBOSA, CHEFE DE DIVISÃO DE RELAÇÕES BUROCRÁTICAS -
Portaria nº 222 de 09 de Junho de 2020
DESIGNAR, para exercer o cargo em comissão - MICHELE DE OLIVEIRA ALVES, DIRETOR DE ASSUNTOS DISCIPLINARES E SINDICANTES. -
Portaria nº 220 de 09 de Junho de 2020
EXONERAR do cargo em comissão - CRISTOVÃO GOMES MARQUES DA SILVA, DIRETOR DE ASSUNTOS DISCIPLINARES E SINDICANTES -
Lei nº 4446 de 25 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a reorganização do sistema de estacionamento rotativo e nas praias; readequa o sistema controle de acesso de veículos de fretamento turístico ao Município; autoriza a extinção da Companhia Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. -
Decreto nº 7757 de 04 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre os procedimentos e data-limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2021 e dá outras providências” -
Portaria nº 907 de 24 de Setembro de 2021
Revoga as Portarias que designaram servidores para exercer cargos comissionados da antiga estrutura administrativa. -
Portaria nº 898 de 24 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Diretor Fazendário - SMAJ (nova estrutura) - Cicero Jose de Jesus Assunção. -
Portaria nº 897 de 24 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - SMAJ (nova estrutura) - Ronaldo Nunes de Barros. -
Portaria nº 896 de 24 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios - SMAJ (nova estrutura) - Fernando Kenji Egashira.