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Portaria nº 895 de 24 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Judiciais - SMAJ (nova estrutura) - Giuliano Carlos da Cruz. -
Portaria nº 894 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor Fazendário - SMAJ (nova estrutura) - Wanessa de Araujo Barros. -
Portaria nº 893 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor - SMAJ (nova estrutura) - Luiz Augusto Martins Rocha. -
Portaria nº 892 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Consultivos - SMAJ (nova estrutura) - Ronaldo de Andrade. -
Portaria nº 891 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete o Secretário - SMAJ (nova estrutura) - Antonio Gomes Filho. -
Portaria nº 773 de 20 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos (nova estrutura) - Lucas Gustavo Ferreira Castanho. -
Decreto nº 7727 de 23 de Setembro de 2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e revoga o Decreto 6.646/17. -
Portaria nº 749 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (nova estrutura) - Marcelo Prospero Gonçalves. -
Portaria nº 741 de 20 de Setembro de 2021
Revoga as Portarias que designaram servidores para exercer Funções de Confiança da antiga Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.