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Lei nº 4502 de 18 de Julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
Portaria nº 566 de 08 de Julho de 2022
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o contribuinte (SMFP) - Vlamir Eduardo Marino. -
Portaria nº 562 de 05 de Julho de 2022
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (em substituição de férias) - Benedito Altair dos Santos. -
Portaria nº 558 de 05 de Julho de 2022
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Tributário (SMFP) - Luiz Gomes de Campos Neto. -
Portaria nº 557 de 05 de Julho de 2022
Designa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Tributário (SMFP) - Carolina Lemes Magalhães. -
Portaria nº 498 de 13 de Junho de 2022
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento Econômico e Tributário (SMFP) - Raquel da Conceição. -
Lei nº 4490 de 11 de Abril de 2022
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e, revoga na forma que especifica e dá outras providências. -
Portaria nº 274 de 24 de Fevereiro de 2022
Revoga a designação para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento Econômico e Tributário (SMFP) - Ezio Graciliano dos Santos. -
Portaria nº 017 de 10 de Janeiro de 2022
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Repasses ao Terceiro Setor (SMFP) - Gabriela Cristina do Carmo. -
Portaria nº 212 de 04 de Junho de 2020
DESIGNAR para exercer a função de confiança com vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias - EVILENE MARIA BORDINI DO AMARAL SANTOS