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nº 20/2026 de 11 de Agosto de 2026
https://fundart.com.br/edital/regulamento-de-concessao-onerosa-de-barraca-do-18o-festival-de-cultura-popular-caicarada/ -
Aviso nº 13/2026 de 09 de Junho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 13/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de fornecimento, organização e entrega de alimentos, bebidas, utensílios e apoio logístico à alimentação durante os quatro dias da Festa de São Pedro Pescador. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 10/06/2026, até as 08h00 do dia 12/06/2026. Início da disputa de preços: 12/06/2026 às 08h30. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br -
Portaria nº 908 de 24 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Ubatuba, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. -
Decreto nº 7440 de 24 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.
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Decreto nº6611 de 25 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6611 DE 25 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a utilização e regulamentação da modalidade denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FundArt, e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº6605 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6605 DE 17 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º – Na forma do Plano Municipal […]