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Decreto nº5818 de 21 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5818 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Cleicimone de Cássia Almeida Cunha, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº5819 de 22 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5819 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “GERALDO ALMEIDA SILVA RECICLAGEM-ME.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando que em 01/03/2013 o […] -
Decreto nº5820 de 25 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5820 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a criação de Comissão de Apoio de Compra da Secretaria de Saúde e nomeação dos respectivos membros.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a necessidade de […] -
Decreto nº5821 de 25 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5821 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. “Cria, localiza a Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro do Taquaral, denominado através da Lei nº 3623/2013.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º – Fica criada […] -
Decreto nº5822 de 25 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5822 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5823 de 02 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5823 DE 02 DE DEZEMBRO 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5824 de 03 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5824 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera o Decreto nº 3633 de 23 de janeiro de 2001, que vincula Unidade de Ensino à Escola Sede.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5825 de 03 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5825 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal Almir Lourenço dos Santos, detentor do cargo em provimento efetivo de Calceteiro.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5826 de 03 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. “Aprova o projeto de desmembramento da área reservada do loteamento “Parque dos Ministérios”.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o parecer favorável da Secretaria de […] -
Decreto nº5827 de 04 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5827 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Lenita Gomes Pinto, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEBI.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […]