-
Decreto nº6575 de 02 de Março de 2017
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6574 de 02 de Março de 2017
“Disciplina o horário de trabalho dos servidores municipais na condição de estudantes universitários e dá outras providências”.
-
Decreto nº6573 de 22 de Fevereiro de 2017
“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”. -
Decreto nº6570 de 21 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal FLAVIA GOMIDE DE BARROS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” -
Decreto nº6569 de 17 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6567 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NADIR RORIZ DE CASTRO AMORIM, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II. -
Decreto nº6566 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIA HELENA DAS NEVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
-
Decreto nº6564 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal EDALÉCIO ALVES DE MOURA, detentor do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas -
Decreto nº6563 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal MARIA DOS ANJOS CARDOZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. -
Decreto nº6562 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal CÉLIA DA CUNHA ROMANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.