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Portaria nº 1072 de 02 de Outubro de 2025
Revogar a Portaria nº 980 de 09 de setembro de 2025, que revogou a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Comunicação - Servidora: Ana Camila Santos de Campos Pini - Cargo Efetivo: Jornalista -
Portaria nº 1071 de 02 de Outubro de 2025
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Flaviana Aparecida Vargas - Cargo Efetivo: Técnico de Enfermagem. -
Portaria nº 1067 de 25 de Setembro de 2025
Exonera do cargo de Diretor de Projetos de Obras da SMPC - Claudinei Ramos de Jesus -
Portaria nº 1044 de 24 de Setembro de 2025
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Alessandra de Carvalho Silva - Cargo Efetivo: Agente Educacional -
Lei nº 4699 de 15 de Setembro de 2025
AFETA ÁREA PARA USO ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE CESSÃO DE USO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS. -
Lei nº 4698 de 15 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO (FADENP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº 4710 de 26 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA MARANDUBA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA. -
Lei nº 4709 de 26 de Setembro de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 1069 de 30 de Setembro de 2025
Dispõe sobre afastamento preventivo de Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Professor PEB I. -
Decreto nº 1068 de 30 de Setembro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.