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Decreto nº 8898 de 26 de Setembro de 2025
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Lei nº 4708 de 24 de Setembro de 2025
ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº 4707 de 24 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO DA ENSEADA. -
Lei nº 4700 de 23 de Setembro de 2025
Institui diretrizes para implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino, no Município de Ubatuba. -
Lei nº 4701 de 23 de Setembro de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4704 de 23 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTORHOME, TRAILERS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, ESTABELECE PROIBIÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº 4706 de 24 de Setembro de 2025
CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.666, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº 4705 de 23 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Imóvel à Associação Amigos da Ponta das Toninhas, situado no Loteamento Denominado Ponta Das Toninhas. -
Portaria nº 1063 de 24 de Setembro de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de Escola - Vitoria Federiche Monteiro Amaral -
Portaria nº 1062 de 24 de Setembro de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de Escola - Natanael Paulino da Silva Junior