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Portaria nº 1013 de 17 de Setembro de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Vitor Novais Belo Vieira -
Portaria nº 1012 de 17 de Setembro de 2025
Revoga a Portaria 984 de 09/09/2025, que tratou da revogação das designações para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Educação. -
Portaria nº 1011 de 17 de Setembro de 2025
Designa para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos, em substituição de férias. Servidora: Alice Braga Scharmann Gomes -
Portaria nº 1010 de 17 de Setembro de 2025
Revoga designação para substituição de férias - Servidora: Gabriela do Prado Soares - Cargo: Agente Administrativo -
Portaria nº 1006 de 12 de Setembro de 2025
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Cirurgião Dentista. -
Portaria nº 1009 de 16 de Setembro de 2025
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 351, de 18 de fevereiro de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data de 17 de setembro de 2025. -
Decreto nº 8890 de 17 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do município de Ubatuba/SP e dá outras providências. -
Decreto nº 8892 de 17 de Setembro de 2025
Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/2014. -
Decreto nº 8893 de 17 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC. -
Portaria nº 1008 de 15 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 205, de 19 de fevereiro de 2024.