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Portaria nº 995 de 10 de Setembro de 2025
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profa. Helena Maria Mendes Alves - Cargos: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II. -
Portaria nº 994 de 10 de Setembro de 2025
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Cargos: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II. -
Portaria nº 993 de 10 de Setembro de 2025
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Prof Iberê Ananias Pimentel - Cargos; Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II. -
Portaria nº 001 SMA de 11 de Setembro de 2025
Calendário Municipal 2025 - 2ª Retificação - Inclusão de recesso -
Decreto nº 8883 de 12 de Setembro de 2025
Altera os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 8.729, de 18 de março de 2025, que tem por finalidade a implementação de medidas de atenção à população em situação de rua e definição de políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba. -
Decreto nº 8873 de 03 de Setembro de 2025
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Portaria nº 991 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Transportes - Servidor: Evandro de Morais Rosario - Cargo: Almoxarife. -
Portaria nº 990 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designações para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Servidores: Marcelo Pereira de Jesus, Pamela Pacheco Brandes e Pedro Marciano Leite Filho. -
Portaria nº 989 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Obras Públicas - Servidores: João Batista Reinaldo de Oliveira e Luiz Eduardo da Silva -
Portaria nº 988 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designações para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidores: Alessandro Henrique da Silva, Carlos Alberto da Rocha e Josinaldo Monteiro de Lima