-
Portaria nº 987 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Servidor: Antonio Carlos Custodio - Cargo: Fiscal de Obras. -
Portaria nº 986 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Habitação - Servidor: Thiago Augusto Portes dos Santos - Cargo: Agente Administrativo. -
Portaria nº 984 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designações para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidores: Alan Rodrigo Leite de Camargo, Ana Claudia Souza Camilo Gomes, Antonio Marques de Oliveira, Cesar Mateus de Lima, Daniela da Silva Frade, Felipe Aparecido Donizeti, Luciano Batista Filho, Marcos Roberto Bratti Junior, Newson da Fonseca Junior, Ramon Ruiz Coutinho Amorim, Rosemara Moreira de Moura e Valeria Alves Correia. -
Portaria nº 982 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Controladoria Geral - Servidor: Jose Carlos Cupperi Filho - Cargo: Contador -
Portaria nº 981 de 09 de Setembro de 2025
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Mariliza Vanzella Azuma -
Portaria nº 980 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Comunicação - Servidora: Ana Camila Santos de Campos Pini - Cargo: Jornalista -
Portaria nº 979 de 09 de Setembro de 2025
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Mayara Penteado Barbosa -
Lei nº 4697 de 08 de Setembro de 2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.504, DE 18 DE MAIO DE 2022, PARA ADEQUAR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. -
Lei nº 4696 de 08 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1° DO ART. 4° DA LEI N. 4053 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), APLICÁVEL AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA (GCMU). -
Lei nº 4695 de 08 de Setembro de 2025
DISCIPLINA A JORNADA A SER CUMPRIDA PELOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, EM REGIME PARCIALMENTE REMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.