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Decreto nº 8858 de 22 de Agosto de 2025
Dispõe sobre a modificação da redação do Decreto Municipal nº 8.814, de 4 de julho de 2025. -
Portaria nº 051 de 28 de Agosto de 2025
Estabelece os procedimentos para lançamento e manutenção dos descontos facultativos em folha de pagamento dos servidores e segurados do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU. -
Decreto nº 8860 de 22 de Agosto de 2025
Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba, e dá outras providências. -
Decreto nº 8877 de 05 de Setembro de 2025
Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional o Sr. Claudinei de Barros Magalhães, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. -
Decreto nº 8871 de 01 de Setembro de 2025
Dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais. -
Portaria nº 973 de 02 de Setembro de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Diretoria de Recursos Humanos da SMA - Alice Braga Scharmann Gomes -
Portaria nº 972 de 02 de Setembro de 2025
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Tiago Viana de Souza Alecrim -
Portaria nº 971 de 02 de Setembro de 2025
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMU - Servidor: Luiz Henrique da Silva - Cargo Efetivo: Desenhista Copista -
Portaria nº 970 de 02 de Setembro de 2025
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMU - Servidor: Maria Lucia Nery Querido - Cargo Efetivo: Engenheiro Civil -
Portaria nº 969 de 01 de Setembro de 2025
Exonera do cargo efetivo de Educador Físico - Samantha Dias de Mello