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Portaria nº 823 de 18 de Julho de 2025
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional- Luiz Fernando Santos Cruz -
Decreto nº 8840 de 31 de Julho de 2025
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 4.685, de 06 de julho de 2025, que “dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 8834 de 22 de Julho de 2025
Dispõe sobre a cessão da servidora MICHELE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 915.470, ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU. -
Portaria nº 829 de 22 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento (SMS)- Eloi Leite Xavier
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Portaria nº 831 de 23 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico (SMS)- Jhenifer Evanny Ramos Moreno -
Portaria nº 828 de 22 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão e Convênios (SMS)- José Roberto dos Santos -
Portaria nº 827 de 21 de Julho de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão- Richard Messias dos Santos -
Decreto nº 8786 de 22 de Maio de 2025
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Lei nº 4692 de 17 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8798 de 10 de Julho de 2025
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024/2026.