Poder Executivo Municipal

10224 resultados para procedimentos

  • Decreto nº 8829 de 18 de Julho de 2025


    Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
  • Decreto nº 8831 de 18 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA CELIA DE OLIVEIRA LUGERO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
  • Decreto nº 8830 de 18 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  • Decreto nº 8826 de 17 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal PEDRO ALVES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquina.
  • Decreto nº 8825 de 17 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal KATIA ANNITA VOLK BUSO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
  • Decreto nº 8824 de 17 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal ROSA MARIA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
  • Decreto nº 8823 de 17 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal SEBASTIÃO PROFETA LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro.
  • Portaria nº 814 de 16 de Julho de 2025

    Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
  • Portaria nº 813 de 16 de Julho de 2025

    Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Decreto nº 8827 de 21 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática”, e instalação de Bebedouros, nas escolas pública municipal de ensino, e dá outras providências correlatas.
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