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Portaria nº 680 de 10 de Junho de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Marafunda - Joselia Santos Nascimento -
Portaria nº 679 de 10 de Junho de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Lagoinha - Magnolia Samantha Martins de Souza Bezerra -
Portaria nº 678 de 10 de Junho de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - João Victor Pereira dos Santos -
Portaria nº 677 de 10 de Junho de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Daiane Souza Pereira -
Portaria nº 676 de 10 de Junho de 2025
Nomear no cargo efetivo de Educador Físico - Luis Felipe Alves Cabral Sosnowski -
Portaria nº SEMA 01/2025 de 23 de Junho de 2025
Estabelece normas e procedimentos para o recebimento e tramitação de processos, ofícios, memorandos e demais documentos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba – SEMA, e dá outras providências. -
Portaria nº 707 de 17 de Junho de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. -
Decreto nº 8802 de 17 de Junho de 2025
Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel público localizado na Rua Manoel da Cruz Barbosa, nº 150 – Bairro Sumaré, para fins administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social. -
Decreto nº 8803 de 17 de Junho de 2025
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal pela Secretaria Municipal de Assistência Social para implantação do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, na região oeste do Município. -
Portaria nº 692 de 12 de Junho de 2025
Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 205, de 19 de fevereiro de 2024, por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data do dia 29 de junho de 2025