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Portaria nº 559 de 13 de Maio de 2025
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família (SMS) - Jessica de Jesus dos Santos. -
Decreto nº 8788 de 22 de Maio de 2025
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. -
Portaria nº 602 de 22 de Maio de 2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto a execução de serviços socioassistenciais tipificados. -
Decreto nº 8784 de 19 de Maio de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal NAIA MONTEIRO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. -
Decreto nº 8783 de 19 de Maio de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal LOIDE DOLOSA MONTEIRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. -
Decreto nº 8785 de 19 de Maio de 2025
*Regulamenta as disposições contidas na Lei nº 4.641, de 6 de dezembro de 2024, que trata do licenciamento ambiental, em conformidade, e dá outras providências. -
Portaria nº 583 de 14 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Marcia Elisa Rembowski. -
Portaria nº 595 de 15 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Amanda Barbosa dos Santos. -
Portaria nº 594 de 15 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Laryssa Estefany da Silva Sousa. -
Portaria nº 585 de 14 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Thais Sthefane Ferreira da Silva.