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Portaria nº 564 de 13 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Ana Carolina Mesquita Oliveira. -
Portaria nº 563 de 13 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Talita Amorim Alves. -
Portaria nº 562 de 13 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Renata Batista Leite -
Portaria nº 561 de 13 de Maio de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Danilo Santos Bistaffa. -
Decreto nº 8782 de 19 de Maio de 2025
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba. -
Portaria nº 558 de 13 de Maio de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. -
Decreto nº 8777 de 13 de Maio de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal VALDELINO NUNES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas. -
Decreto nº 8776 de 13 de Maio de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor público municipal JOÃO BATISTA DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor I. -
Decreto nº 8775 de 13 de Maio de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELIZETE DE ABREU, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. -
Decreto nº 8774 de 13 de Maio de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARCIA CRISTINA GOMES ROMERO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.